A população da Estância Turística de Paranapanema poderá participar de forma ativa na definição das prioridades do orçamento municipal por meio de uma consulta pública que será disponibilizada nos próximos dias. A iniciativa tem como finalidade coletar sugestões, identificar demandas e auxiliar na elaboração das peças de planejamento orçamentário do município.
A consulta pública funcionará como ferramenta de diagnóstico, permitindo que os cidadãos apontem as áreas e ações que consideram prioritárias. As informações coletadas serão utilizadas como subsídio na elaboração dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) também de 2026.
A Comissão de Políticas Públicas será responsável por reunir, analisar e sistematizar todas as contribuições enviadas pela população. Em seguida, as propostas serão encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo para apreciação e possível inclusão nas minutas dos projetos de lei que serão discutidos em audiência pública.
A realização da audiência pública tem como objetivo garantir a participação popular nos processos de planejamento orçamentário, assegurando maior transparência, legitimidade e alinhamento entre as ações do poder público e as necessidades da população.
Participe através: https://www.paranapanema.sp.gov.br/consulta-publica-ppa-2a026-2a029