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A Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, lançou o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – PNAB Ciclo 2 – Remanescente, destinado ao incentivo e fortalecimento de projetos culturais no município.

Nesta etapa, será disponibilizado o valor de R$ 26.680,00 para o apoio a um projeto cultural, contribuindo para o desenvolvimento artístico, cultural e social.

As inscrições começaram nesta sexta-feira (13), às 12h, e seguem abertas até o dia 23 de novembro de 2026, às 12h. Poderão participar pessoas jurídicas com fins lucrativos e Microempreendedores Individuais (MEIs), desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital, incluindo atuação ou residência no Estado de São Paulo há pelo menos 12 meses.

O edital completo, com todas as orientações e requisitos para participação, está disponível no site oficial da Prefeitura, pelo link:
https://www.paranapanema.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc---pnab-2026

A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que garante investimentos contínuos no setor cultural, ampliando oportunidades e fortalecendo a produção artística em todo o país.

Para oferecer suporte aos interessados, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes também disponibilizará um plantão tira-dúvidas para artistas e agentes culturais. A data, o horário e o local serão divulgados em breve.

A Prefeitura reforça a importância da participação dos agentes culturais e do aproveitamento dessa oportunidade para fortalecer a cultura e valorizar os talentos da região.