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A Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, divulgou o Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à seleção de projetos culturais contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, instituída pela Lei nº 14.399/2022.

Por meio do edital, serão destinados R$ 157.426,23 para o fortalecimento da cultura local, beneficiando artistas, produtores, grupos, coletivos e demais agentes culturais. O investimento contribuirá para incentivar a produção artística, fortalecer a economia criativa e ampliar o acesso da população às manifestações culturais do município.

O resultado foi consolidado após a conclusão de todas as etapas previstas no edital, seguindo os princípios da legalidade, transparência, impessoalidade e igualdade de oportunidades. Também foi realizado o remanejamento de recursos entre linhas de fomento da mesma categoria, permitindo ampliar o número de projetos contemplados e otimizar a aplicação dos recursos públicos.

Os proponentes selecionados serão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural, etapa que formaliza o repasse dos recursos e autoriza o início da execução dos projetos.

O Resultado Definitivo está disponível para consulta no arquivo abaixo.
https://www.paranapanema.sp.gov.br/arquivos/lista_resultado_final_pnab_ciclo_2_03031838.pdf