Na tarde da última sexta-feira (01/02), o Prefeito da Estância Turística de Paranapanema e o vice realizaram no gabinete uma reunião com os representantes do Poder Legislativo Municipal, para fazer um balanço do primeiro mês de gestão e falar sobre os Projetos de Lei enviados à Câmara.
O Prefeito iniciou a reunião falando da situação encontrada nesse primeiro mês, das dificuldades em relação ao orçamento e das dívidas deixadas pela administração anterior. “Como todos sabem, o pedido para realizar a transição foi negado pelo antigo prefeito e desde que chegamos aqui, estamos descobrindo uma série de problemas, principalmente em relação às dívidas do município”, relatou o prefeito. “Ainda não conseguimos levantar o valor real do que estamos devendo, mas sabemos que existem muitos parcelamentos vencidos com os mais diversos fornecedores, como é o caso da Sabesp, Ceripa, Telefônica e com o INSS”.
De acordo com prefeito, a folha de pagamento do mês de dezembro e a do 13º sálário dos funcionários não havia sido empenhada e está sendo regularizada. “Conseguimos fazer o pagamento de dezembro com poucos dias de atraso e para este mês, vamos fazer também o pagamento do 13º”.
Ainda em relação aos salários, o Prefeito mencionou a reunião que teve junto ao Sindicato dos Servidores Públicos de Paranapanema e informou que vai fazer a reposição salarial de 9% aos servidores referenciados nas categorias de 01 a 08, e que em abril, fará um novo estudo para avaliar a possibilidade da reposição salarial aos demais funcionários, de acordo com o impacto que isso causará na folha de pagamento. “O SISPPAR solicitou o aumento de 12%, no entanto, mostramos a eles por meio de um levantamento baseado nos dados das últimas folhas de pagamento, que se existisse um aumento de 10%, a folha de pagamento chegaria a 50,8% do orçamento, muito próximo ao valor prudencial estipulado por Lei”, informou. “Nós nos comprometemos que faremos um novo levantamento em abril para avaliar a possibilidade do aumento aos demais funcionários, pois até lá, teremos dados mais precisos sobre o impacato que isso causará no orçamento”, concluiu.
Sobre os cortes do orçamento, o prefeito citou que os acordos de horas extras e diárias pagos aos funcionário de forma preestabelecida foram extinguidos, sendo pagos somente em caso onde o trabalho foi necessário e realmente realizado, com o registro do ponto.
Outra mudança destacada, foi o estímulo dado aos comerciantes locais para que possuam a documentação necessária para participarem das licitações realizadas pela Prefeitura. “Por meio da Secretaria da Indústria e Comércio, estamos mantendo um diálogo com a ACIAPAR para incentivar o comércio local a participar dos processos licitatórios, e consequentemente, gerar renda, empregos e promover o desenvolvimento do município”.
Outro assunto discutido, foi a necessidade de uma reestruturação administrativa a respeito das descrições de cargos, pois hoje a Prefeitura tem um grande número de funcionários no quadro, no entanto, faltam profissionais em todas as áreas, sendo debatida inclusive, a necessidade de promover um novo concurso.
Questionado sobre a situação das entidades, em especial da CEI Idalina Rodrigues Cangueiro, o prefeito explicou que existe uma negociação para municipalização da creche, mas que definiu junto a diretoria da entidade a firmação de um novo convênio para que eles consigam se adequar a nova realidade.
“Mandamos para Câmara um Projeto de Lei sobre os convênios firmados nas áreas de Saúde e Educação, estipulando prazo de 03 meses de validade. Se a Lei for aprovada, todas as entidades terão de se adequar a um novo modelo, pois vamos começar a exigir documentos mais detalhados para garantir a transparência das ações, sendo que o recurso só será liberado após a aprovação da prestação de contas, que será feita mensalmente”, afirmou o Prefeito.
O segundo Projeto de Lei protocolado na Câmara, está relacionado a cessão de funcionários municipais para entidades, orgãos federais e estaduais, em caráter gratuito e deverá ser votado hoje (05/02), na primeira Sessão Plenária.
Finalizando a reunião, o prefeito agradeceu a presença dos vereadores e se colocou à disposição para discutir projetos e melhorias da cidade e disse que espera contar com o apoio da Câmara para trabalhar em prol da população.
Estiveram presentes na reunião o Presidente da Câmara, Leonardo de Araújo, e os vereadores Arimateia Camargo da Silva, Wellington Fonseca, Laerte Rodrigues de Lima, Osmar Gonçalves e Otávio Aires de Melo.
