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Atualizado em: 04/07/2025 às 16h36
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- -- Alienações
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Vínculos
Gostei
3612
atos encontrados
Nº 951
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº951- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 950
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº950- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 3588
Decreto
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Baixar
Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Paranapanema/SP”.
Nº 949
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº949- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 3587
Decreto
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Baixar
Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado estadual de 09 de julho – Data Magna do Estado de São Paulo – no âmbito da Prefeitura Municipal de Paranapanema no ano de 2025”.
Nº 3586
Decreto
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Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências.
Nº 947
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº947- FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Nº 946
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº946- EXONERA A PEDIDO
Nº 944
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº944- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 3585
Decreto
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Baixar
Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências
Nº 26
Convocação
Baixar
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº026-2025
Nº 25
Convocação
Baixar
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº025-2025
Nº 3584
Decreto
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Baixar
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3583
Decreto
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Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Nº 3582
Decreto
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Baixar
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, nomeado pelo Decreto 3.212, de 11 de novembro de 2024.
Nº 945
Portaria
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Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação do Estágio Probatório para Avaliação de servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 3581
Decreto
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Baixar
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências.
Nº 3580
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências.
Nº 943
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº943- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 942
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº942- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 940
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº940- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 941
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº941- CESSAR EFEITOS
Nº 3579
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 938
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº938- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 3578
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências.
Nº 936
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº936- PRORROGA A READAPTAÇÃO
Nº 935
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº935- DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 934
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº934- DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 937
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 379, de 19 de março de 2025, que dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023, durante o período de ausência do Presidente
Nº 3577
Decreto
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Baixar
Vínculos
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema”.
Nº 931
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº931- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 930
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº930- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 929
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº929- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 928
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº928- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 927
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº927- EXONERA A PEDIDO
Nº 926
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº926- EXONERA A PEDIDO
Nº 925
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº925- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 924
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº924- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 923
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº923- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 922
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº922- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 921
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº921- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 920
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº920- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 919
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº919- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 918
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº918- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 917
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº917- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 916
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº916- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 915
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº915- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 914
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº914- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 913
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº913- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 912
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº912- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
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Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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