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3039 atos encontrados

Nº 3147

Decreto

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 862

Portaria

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização à Diretora de Contabilidade durante ausência da Tesoureira”

Nº 861

Portaria

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhamento de atividades do Projeto Viva Leite

Nº 860

Portaria

Data: 13/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº860- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 859

Portaria

Data: 13/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº859- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 858

Portaria

Data: 13/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº858- CONCEDE APOSENTADORIA

Nº 857

Portaria

Data: 13/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº857- CONCEDE APOSENTADORIA

Nº 3146

Decreto

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 856

Portaria

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº856- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 855

Portaria

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº855- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 854

Portaria

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº854- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 853

Portaria

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº853- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 852

Portaria

Data: 11/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº852-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 851

Portaria

Data: 11/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº851- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 850

Portaria

Data: 10/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº850- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 846

Portaria

Data: 10/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº846- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 843

Portaria

Data: 10/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar

Nº 3145

Decreto

Data: 09/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 3144

Decreto

Vínculos

Data: 09/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Revoga o Decreto n°3.078 de 18 de julho de 2024”.

Nº 845

Portaria

Data: 09/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH, do Hospital Municipal Leonardus Van Melis”.

Nº 844

Portaria

Data: 09/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre designação de servidores para o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Leonardus Van Melis”.

Nº 842

Portaria

Data: 09/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº842- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 841

Portaria

Data: 05/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº841- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 3143

Decreto

Data: 04/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 3142

Decreto

Vínculos

Data: 04/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Revoga o Decreto n°3.106 de 19 de agosto de 2024”.

Nº 3141

Decreto

Data: 03/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências

Nº 3140

Decreto

Data: 03/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências

Nº 3139

Decreto

Data: 03/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências

Nº 3138

Decreto

Data: 03/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências

Nº 833

Portaria

Data: 03/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº833- EXONERA A PEDIDO

Nº 180

Portaria

Data: 03/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ERRATA PORTARIA 180-2003 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

Nº 3137

Decreto

Data: 02/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 3136

Decreto

Vínculos

Data: 02/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Revoga o Decreto n°3.132 de 30 de Agosto de 2024”.

Nº 3135

Decreto

Data: 02/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 3134

Decreto

Data: 02/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 3133

Decreto

Data: 02/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Nomeia a junta administrativa para administração do FMDCA para 2024/2025”.

Nº 832

Portaria

Data: 02/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº832- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 3132

Decreto

Vínculos

Data: 30/08/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 3131

Decreto

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 3130

Decreto

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 3129

Decreto

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 3128

Decreto

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 3127

Decreto

Vínculos

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Revoga o Decreto n°3.122, de 28 de Agosto de 2024”.

Nº 3126

Decreto

Data: 29/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 3125

Decreto

Data: 29/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 3124

Decreto

Vínculos

Data: 29/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o art. 1º do decreto 2.646 de 2023 que regulamenta a concessão de férias e de licença-prêmio no âmbito da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema.

Nº 3123

Decreto

Data: 28/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 3122

Decreto

Vínculos

Data: 28/08/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 3121

Decreto

Data: 28/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.

Nº 831

Portaria

Data: 28/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº831- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 11/10/2024 17:05

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