PORTARIA Nº 180, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a Comissão de Monitoramento e Avaliação.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 45 do Decreto N.º 1.624 de 17 de fevereiro de 2017.
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, de que trata o Decreto N.º 1.624 de 17 de fevereiro de 2017:
I – Dioneia de Almeida Macedo – CPF nº 027.061.788-41 – RG nº 15.494.009-4 – Representante da Secretaria Municipal de Educação;
II – Marcos Rogério de Carvalho – CPF nº - 055.792.698-03 - RG nº 15.664.505-1 – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
III – Eliane Fortes – CPF nº 356.910.968-26 - RG nº 44.508.684-1 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 29 de fevereiro de 2024.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 247, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Paranapanema, em conformidade com a Portaria nº 1.030, de 07 de novembro de 2024 e a Portaria nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social | 19/02/2025 |
PORTARIA Nº 239, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema. | 13/02/2025 |
DECRETO Nº 3306, 15 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre alteração de dispositivo do Decreto nº 1.971, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências | 15/01/2025 |
PORTARIA Nº 901, 11 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios CIPA do Hospital Leonardus Van Melis | 11/10/2024 |
PORTARIA Nº 51, 24 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção e Fiscalização do Programa Bolsa Atleta, de que trata o Decreto Municipal nº 2.737, de 24 de outubro de 2023 | 24/10/2023 |