DECRETO Nº 3.368, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade - FSS de Paranapanema”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal do Município da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.224, de 13 de julho de 2017;
DECRETA
Artigo 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Paranapanema/SP:
A. PRESIDENTE:
Paula Ap. Cleto de Barros Araújo - RG: 23.xxx.805-8
B. CONSELHO DELIBERATIVO:
1) Representantes do Poder Executivo: Ana Maria Correa Emídio – RG: 25.xxx.488-2
Suziane Aparecida Teixeira – RG: 30.xxx.837-x
2) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Wagner Sales Ribeiro – RG: 32.xxx.286-0
Renata Maria Ribeiro – RG: 22.xxx.994-3
3) Representantes da Sociedade Civil:
Elizeu Benithes Junior – RG: 43.xxx.711-1
Rosana Plens de Arruda – RG: 21.xxx.332-4
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.172, de 17 de outubro de 2024.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 18 de fevereiro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3927, 18 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema. | 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº 584, 18 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria nº 1.249, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para substituir membro suplente representante da área da Contabilidade. | 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº 569, 12 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 326, de 05 de fevereiro de 2026, para substituição de membro na composição Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa da Estância Turística de Paranapanema, para o biênio 2026/2028. | 12/03/2026 |
| DECRETO Nº 3573, 27 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Paranapanema, instituída pelo Decreto nº 3.020, de 04 de junho de 2024 | 27/06/2025 |
| DECRETO Nº 3545, 17 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação | 17/06/2025 |