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3253 atos encontrados
Nº 2044
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento programa de 2021, Crédito Adicional Especial
Obs: Decretos 2021
Nº 2043
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Obs: Decretos 2021
Nº 2042
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2041
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021 e dá outras
Obs: Decretos 2021
Nº 2040
Decreto
Data: -
Situação: Em vigor
Obs: Decretos 2021
Nº 2039
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2038
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o atendimento aos alunos nos Centros de Educação Infantil durante a pandemia e dá
Obs: Decretos 2021
Nº 2037
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar, nos termos do inciso I do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 457.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil Reais).
Obs: Decretos 2021
Nº 2036
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso II do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 45.970,00 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta Reais).
Obs: Decretos 2021
Nº 2034
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento programa de 2021, Crédito Adicional Especial
Obs: Decretos 2021
Nº 2033
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento programa de 2021, Crédito Adicional Especial
Obs: Decretos 2021
Nº 2032
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2031
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.”
Obs: Decretos 2021
Nº 2030
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2029
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2028
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2027
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar”
Obs: Decretos 2021
Nº 2026
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2025
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2024
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2023
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2022
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Obs: Decretos 2021
Nº 2021
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a liberação da prática de esportes coletivos no Município de Paranapanema/SP
Obs: Decretos 2021
Nº 2020
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2019
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2018
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2017
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2016
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2015
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2014
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.216, de 28 de abril de 2017, que dispõe sobre o Programa Adote um Ponto de Ônibus”.
Obs: Decretos 2021
Nº 2013
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Assistência Social”
Obs: Decretos 2021
Nº 2012
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2011
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Regulamenta, no âmbito municipal, o procedimento necessário para a realização do pagamento do subsídio aos contemplados da Lei Aldir Blanc”
Obs: Decretos 2021
Nº 2010
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2009
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de membro para a Comissão para apuração de Sindicâncias e de Processos Administrativos Disciplinares”
Obs: Decretos 2021
Nº 2008
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da COVID-19 em âmbito municipal e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2007
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2006
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Obs: Decretos 2021
Nº 2005
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Obs: Decretos 2021
Nº 2004
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da COVID-19 em âmbito municipal e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2003
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar”
Obs: Decretos 2021
Nº 2002
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor mínimo por hectare no Município da Estância Turística de Paranapanema, nos termos da Lei Complementar nº 443 de 27 de novembro de 2017
Obs: Decretos 2021
Nº 2001
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Obs: Decretos 2021
Nº 2000
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
Regulamenta, no âmbito municipal, o procedimento necessário para realização do pagamento do subsidio aos contemplados da Aldir Blanc
Obs: Decretos 2021
Nº 1999
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Obs: Decretos 2021
Nº 1998
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Delega competência ao Vice-Prefeito do Município para julgamento de Sindicância Administrativa, em razão de declaração de impedimento do Prefeito”
Obs: Decretos 2021
Nº 1997
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso II do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64”
Obs: Decretos 2021
Nº 1996
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.”
Obs: Decretos 2021
Nº 1995
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o retorno presencial dos servidores públicos que tomaram as 02 (duas) doses da vacina.”
Obs: Decretos 2021
Nº 1994
Decreto
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Obs: Decretos 2021
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