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Decreto
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Nº 1641
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Obs:
Decretos 2017
Nº 1640
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Obs:
Decretos 2017
Nº 1639
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DESIGNAÇÕES PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Obs:
Decretos 2017
Nº 1638
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DESIGNAÇÕES PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Obs:
Decretos 2017
Nº 1637
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Acrescenta o § 5º ao artigo 1º do Municipal nº 1.622 de 14 de fevereiro de 2017 que regulamenta a concessão de diárias de que trata os artigos 81 a 83 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Paranapanema.
Obs:
Decretos 2017
Nº 1636
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de nomeação através de portaria especifica de Agente de Desenvolvimento, conforme disposto no Artigo 8S-A, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.”
Obs:
Decretos 2017
Nº 1635
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Regulamenta as Horas Extraordinárias realizada pelo Servidor Público Municipal da Estância Turística de Paranapanema e dá outras providências
Obs:
Decretos 2017
Nº 1634
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoriza o ajuizamento de todo processo de Divida Ativa do ano de 2013
Obs:
Decretos 2017
Nº 1633
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre documentos a serem entregues junto a Secretaria da Fazenda para melhor apuração do ITBI.
Obs:
Decretos 2017
Nº 1632
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre “Suplementação e Anulação de Recursos”, mediante prévia autorização legislativa, disposta no art.3º, inciso I, da Lei Municipal nº 1204/2016, na Execução Orçamentária do exercício de 2017
Obs:
Decretos 2017
Nº 1631
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o fechamento da Avenida Da Saudade e Avenida Chiquinho Antunes, em virtude da festividade denominada “Estância Rodeio Show 2017” e dá outras providências
Obs:
Decretos 2017
Nº 1629
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estrutura de Comissão Organizadora de Eventos no município da Estância Turística de Paranapanema
Obs:
Decretos 2017
Nº 1628
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Recursos,mediante prévia autorização legislativa, disposta no art.3º, inciso I, da Lei Municipal nº 1204/2016, na Execução Orçamentária do exercício de 2017.
Obs:
Decretos 2017
Nº 1627
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
A aprovação da Resolução nº 02/2017, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, da Estância Turística de Paranapanema.
Obs:
Decretos 2017
Nº 1626
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
A aprovação da Resolução nº 01/2017, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, da Estância Turística de Paranapanema.
Obs:
Decretos 2017
Nº 1624
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público.
Obs:
Decretos 2017
Nº 1624
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público.
Obs:
Decretos 2017
Nº 1623
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 1607/2016
Obs:
Decretos 2017
Nº 1622
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Regulamenta a concessão de diárias de que trata os artigos 81 a 83 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Paranapanema.”
Obs:
Decretos 2017
Nº 1621
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Regulamenta a contratação por tempo determinado e dá outras providências”.
Obs:
Decretos 2017
Nº 1620
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Altera os textos dos Artigos 1º e 3º, do Municipal nº 1617 de 30 de janeiro de 2017, que dispõe sobre declaração da prescrição total geral, de R$ 2.001.837,96, e os empenhos processados, de R$1.145.557,94, bem como retroage seus efeitos.
Obs:
Decretos 2017
Nº 1619
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Luto Oficial
Obs:
Decretos 2017
Nº 1618
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Regulamenta a concessão de diárias de que trata os artigos 81 a 83 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Obs:
Decretos 2017
Nº 1617
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Declara prescrito e promove a baixa dos débitos municipais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema
Obs:
Decretos 2017
Nº 1616
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Aprova a Instrução SMEC nº 03/2016 de 18 de novembro de 2016 e dá outras Providências
Obs:
Decretos 2017
Nº 1615
Decreto
Data:
-
Situação:
Em vigor
Obs:
Decretos 2017
Nº 1614
Decreto
Data:
-
Situação:
Em vigor
Obs:
Decretos 2017
Nº 1613
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Altera o nº 1608 de 06 de dezembro de 2016
Obs:
Decretos 2017
Nº 1612
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Fixa o Valor da Tarifa dos Transportes Coletivos no Perímetro Urbano da Estância Turística de Paranapanema
Obs:
Decretos 2017
Nº 1609
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a serem obedecidos no Ano de 2017
Obs:
Decretos 2016
Nº 1608
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“Regulamenta a concessão de diúrias de que trata os artigos 81 a 83 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Paranapanema.”
Obs:
Decretos 2016
Nº 1607
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1,034/2011 e Revoga o 1.604/2016”
Obs:
Decretos 2016
Nº 1606
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais.”
Obs:
Decretos 2016
Nº 1605
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as designações para Vigilância Sanitária”.
Obs:
Decretos 2016
Nº 1604
Decreto
Data:
-
Situação:
Em vigor
Revogado
Obs:
Decretos 2016
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município”
Obs:
Decretos 2016
Nº 1602
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito municipal a “Sala de Coordenação e Controle “para a realização de ações integradas no combate as arboviroses e dá outras providências.”
Obs:
Decretos 2016
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção das Propostas do Chamamento Público das Organizações da Sociedade Civil em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
Obs:
Decretos 2016
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“Altera Feriado e Ponto Facultativo”
Obs:
Decretos 2016
Nº 1599
Decreto
Data:
-
Situação:
Em vigor
Obs:
Decretos 2016
Nº 1598
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Luto Oficial.”
Obs:
Decretos 2016
Nº 1597
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Protesto Extrajudicial de Certidões de Divida Ativa do Município e dá outras providências”
Obs:
Decretos 2016
Nº 1596
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre “Suplementação e Anulação de Recursos”, mediante prévia autorização legislativa, disposta no art. 3Q, inciso I, da Lei Municipal nº 1168/2015, na Execução Orçamentária do exercício de 2016″.
Obs:
Decretos 2016
Nº 1595
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre “Suplementação e Anulação de Recursos”, mediante prévia autorização legislativa, disposta no art. 3Q, inciso I, da Lei Municipal nº 1168/2015, na Execução Orçamentária do exercício de 2016″.
Obs:
Decretos 2016
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Sistemática de Cobrança de Taxas e Impostos Predial Territorial Urbano para o Exercício de 2017.
Obs:
Decretos 2016
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Correção Monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano no Município da Estância Turística de Paranapanema.
Obs:
Decretos 2016
Nº 1592
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município.
Obs:
Decretos 2016
Nº 1591
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Luto Oficial.”
Obs:
Decretos 2016
Nº 1590
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipalde Direitos do Idoso – CMDI para o biênio de 2016 a 2018.
Obs:
Decretos 2016
Nº 1589
Decreto
Data:
-
Situação:
Em vigor
Obs:
Decretos 2016
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 19:28
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