DECRETO Nº 3.545, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a exoneração de membro que compunha o Conselho Municipal de Educação;
DECRETA
Art. 1º. Fica alterado o Decreto n°2.781, de 01 de dezembro de 2023, para substituir membro suplente:
12 – Representantes do Poder Executivo
Suplente: Renato Fulini Brasil – RG 43.xxx.476-5;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 17 de junho de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3927, 18 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema. | 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº 584, 18 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria nº 1.249, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para substituir membro suplente representante da área da Contabilidade. | 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº 569, 12 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 326, de 05 de fevereiro de 2026, para substituição de membro na composição Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa da Estância Turística de Paranapanema, para o biênio 2026/2028. | 12/03/2026 |
| DECRETO Nº 3573, 27 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Paranapanema, instituída pelo Decreto nº 3.020, de 04 de junho de 2024 | 27/06/2025 |
| DECRETO Nº 3368, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade - FSS de Paranapanema | 18/02/2025 |