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[caption id="attachment_15977" align="aligncenter" width="500"] Cássio Leme, Coordenador Técnico da Comissão Técnica de Políticas Agrícolas da Faesp. / Antonio Nakagawa, Prefeito de Paranapanema / Arnaldo Jardim, Secretário de Agricultura e Abastecimento de SP / Francisco Sérgio Ferreira Jardim, superintendente do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo[/caption]

O prefeito de Paranapanema, Antonio Nakagawa, compareceu como convidado a importante evento da área da agricultura para o Estado de São Paulo. Ele acompanhou o anúncio de pacote de medidas que integram os programas Agro+, do Governo Federal, e Agrofácil SP, do Governo do Estado.

O objetivo dos programas é o de desburocratizar e ampliar os benefícios concedidos aos agricultores paulistas, em particular ao setor da piscicultura e da produção cítrica do Estado.

A cerimônia realizada no WTC de Pinheiros, em São Paulo, reuniu o presidente da República, Michel Temer, o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Agricultura, Arnaldo Jardim, entre outras autoridades. As medidas contam com o apoio da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp). O presidente da entidade Fábio Meirelles também compareceu ao evento. Também da Faesp e de Paranapanema, esteve presente o presidente do Sindicato Rural de Paranapanema e coordenador técnico da Comissão Técnica de Políticas Agrícolas da Faesp, Cássio Leme.

A apresentação do Plano de Modernização e Desburocratização da Agricultura (Agrofácil SP) e o lançamento do Agro+ SP contemplam iniciativas que facilitam a outorga de licenças pela Internet, emissão de documentos, guias e licenças ambientais, como a Guia de Trânsito Animal e Vegetal, agora estendidas ao setor da piscicultura, medidas que foram destacadas pelo governador.

A simplificação do acesso a linhas de crédito rural pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) e o fortalecimento da pecuária de leite no Estado também estão entre as ações do Agrofácil SP: “O agronegócio brasileiro vive um bom momento. É o mais competitivo do mundo e tem ajudado a impulsionar outros setores como a indústria, com as fábricas de máquinas agrícolas e a prestação de serviços. Por isso, é preciso desburocratizar o segmento, reduzir o custo Brasil e poupar tempo para facilitar a vida do agricultor e fazer a agricultura crescer ainda mais”, afirmou Alckmin.

Para o secretário Arnaldo Jardim, além da parceria com o Governo Federal, um levantamento das Câmaras Setoriais da Pasta Estadual permitiu identificar outros pontos que demandavam simplificação dos processos: “Na área ambiental, ajustamos os procedimentos para que a própria Secretaria conceda a declaração de conformidade quando a atividade significar um baixo impacto ambiental”, avaliou Jardim.

Entre os documentos que podem ser obtidos eletronicamente, estão os Termos de Fomento de Compras Públicas, do Agrofácil, a emissão da Guia de Trânsito Animal para Pescado, a simplificação de licenças públicas para a Piscicultura, o Sistema de Mitigação do Risco de Doenças Cancro-cítricas e a simplificação da obtenção de linhas de crédito do projeto Micro-Bacias II.

Com informações do Portal do Governo de SP

Fotos:

Hellen Paula Pereira – Secretaria Municipal de Paranapanema

Hélio Filho – Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo