Conforme publicação do Diário Oficial de 19 de janeiro de 2019, a Resolução ST 03, cancela cerca de 150 convênios com municípios “Estâncias Turísticas” e de interesse “Turístico”, tirando de Paranapanema mais de R$ 2.5 milhões de reais.
Esta verba seria destinada para a segunda etapa de obras da Ilha do Sol e pavimentação asfáltica de interesse turístico.
O convênio foi assinado no dia 28 de dezembro de 2018 pelo prefeito municipal, e o mesmo foi revogado pelo Decreto 64.067/2019 publicado no dia 03 de janeiro de 2019 no DOE.
Este ato do Governo do Estado acabou cancelando convênios de 150 cidades, lembrando que a Prefeitura de Paranapanema estava com toda documentação exigida, em conformidade com o DADE.
Portanto, alguns comentários desencontrados noticiados em redes sociais, argumentado que a Prefeitura de Paranapanema perdeu o convênio por falta de prestação de contas ou outras, não procedem.
Ressaltamos mais uma vez que o cancelamento dos convênios foi decisão do Governo do Estado.
Em contrapartida, a secretária de Turismo, Esportes e Cultura junto com o prefeito municipal, estarão se reunindo com autoridades competentes para buscar uma solução e tentar reverter esta decisão em prol do município.
Segue abaixo a relação das cidades e os respectivos valores que foram cancelados:
Águas de Lindóia Reforma e Revitalização da Praça Adhemar de Barros R$ 2.609.631,04
Águas de Santa Bárbara Construção de Cobertura do Bebedouro da Praça da Bíblia R$ 42.753,53
Águas de Santa Bárbara Reforma e Cobertura de Quadra de Street Ball, Quadra de Malha e da Quadra de Tênis R$ 322.869,64
Águas de Santa Bárbara Reforma do Portal na Entrada da Cidade R$ 325.973,91
Águas de Santa Bárbara Reforma da Piscina Municipal. R$ 1.503.217,64
Águas de São Pedro Infraestrutura em área turística – requalificação urbana com foco na mobilidade do canal central R$ 740.693,16
Águas de São Pedro Reforma e adequação da Piscina Pública Municipal R$ 859.098,07
Altinópolis Construção de Receptivo da Gruta R$ 239.947,16
Analândia Construção de centro de convivência R$ 2.479.471,15
Aparecida Revitalização das Praças Santa Terezinha, Santo Antônio e São Pedro R$ 338.032,14
Aparecida Substituição da Iluminação para Lâmpadas de LED no Centro e Principais Avenidas do Município R$ 228.866,33
Aparecida Revitalização da rua Benedito Macedo R$ 1.053.620,03
Aparecida Revitalização da Alameda Chad Gebran R$ 461.597,77
Aparecida Implantação de Parque Urbano no Antigo Estádio Municipal Vicente de Paula Penido. R$ 987.418,10
Apiaí Reforma do Mirante do Parque Municipal Morro do Ouro R$ 91.544,19
Apiaí Execução de reforma e adequações no Portal Entrada R$ 69.290,05
Apiaí Construção de Praça do Rastro da Serpente e Reforma da Loja Artesanato Municipal R$ 166.667,35
Apiaí Recuperação da Praça Central da Cidade R$ 267.280,00
Araraquara Sinalização Turística R$ 387.691,80
Areias Construção do Mirante da Revolução Constitucionalista R$ 416.301,69
Areias Modernizar o Arquivo Histórico e o Auditório da Casa da Cultura de Areias R$ 58.467,17
Bananal Infraestrutura no Centro Histórico R$ 2.506.069,13
Barbosa Revitalização da Avenida Dona Ricardina R$ 52.957,32
Barretos Produção e Implantação de Sinalização Turística R$ 490.370,00
Bertioga Requalificação Urbana da Avenida Anchieta R$ 1.895.711,33
Bertioga Implantação do Portal de entrada da cidade R$ 1.000.000,00
Bofete Construção do Bosque da Amizade e Mirante “ Antonio Candido de Mello e Souza” R$ 350.000,00
Bofete Revitalização do Terminal Rodoviário Cirilo Roder R$ 100.000,00
Boituva Implantação de Ciclovia R$ 594.781,59
Brotas Requalificação do Parque dos Saltos R$ 961.200,37
Buritama Projeto de Instalação de 2 Portais. R$ 550.000,00
Buritama Revitalização de Portal R$ 44.781,59
Cabreúva Infraestrutura Urbana- Revitalização e Mobiliário – Avenida Major Antonio da Silveira Camargo R$ 594.582,63
Campina do Monte Alegre Abrigo para ponto de ônibus, fornecimento e instalação de lixeiras R$ 160.234,55
Cananéia Revitalização da Parte Baixa da Orla da Av. Beira - Mar - Iluminação R$ 672.228,25
Cananéia Aquisição de Pier R$ 614.079,61
Cananéia Revitalização da Praça da Figueira R$ 238.361,29
Cananéia Revitalização da Praça do Itapitangui. R$ 255.936,11
Cananéia Construção da Praça Porto Bacharel R$ 145.666,57
Cananéia Revitalização da Praça do Bairro São Paulo Bagre R$ 43.439,30
Cananéia Praça Sargento Cláudio Alves. R$ 161.512,43
Cananéia Revitalização da Praça Jurema de Almeida Paiva R$ 453.300,44
Caraguatatuba Reforma e Ampliação do Píer de Pesca do Camaroeiro R$ 2.000.000,00
Caraguatatuba Revitalização da Trilha de Acesso e do Farol do Morro da Prainha R$ 2.562.542,77
Caraguatatuba Revitalização e Estrutura da Praça Diógenes Ribeiro de Lima e da Praça de Artesanato da Praia Martim de Sá R$ 2.500.572,23
Cesário Lange Construção e Revitalização do Museu do Engenho R$ 406.613,52
Cesário Lange Sinalização Turística R$ 181.829,31
Cunha Obras de Recuperação do Pavimento da Avenida Daher Pedro e Contenção de Encostas R$ 600.000,00
Cunha Construção de Deck Mirante no Parque Lavapés e requalificação das ruas do entorno R$ 1.300.000,00
Cunha Requalificação do Lago Lavapés R$ 570.194,00
Eldorado Perenização da Estrada Municipal de Acesso ao Parque Municipal Salto da Usina R$ 603.636,51
Eldorado Construção do Parque Ecológico – Jardim Nova Eldorado R$ 1.218.185,64
Embu das Artes Melhorias de vias de acesso aos Pontos Turísticos R$ 5.522.257,00
Fernandópolis Revitalização da Praça Joaquim Antônio Pereira R$ 594.781,55
Guarujá Complementação de Infraestrutura Sanitária nas Orlas Maritimas R$ 2.227.551,80
Guarujá Rampas de Acesso à Faixa de Areia nas Praias - Acessibilidade R$ 570.000,00
Guarujá Revitalização da Entrada da Cidade e seus Acessos R$ 558.071,61
Guarujá Revitalização das Praças da Orla da Praia de Pitangueiras R$ 1.000.000,00
Guarujá Requalificação de Vias R$ 7.406.000,00
Guarujá Reurbanização Turística do Canto do Pescador na Praia das Ásturias R$ 2.500.000,00
Guarujá Reestruturação do calçadão e vias de acesso da praia de Pitangueiras R$ 5.079.482,74
Guarujá Reestruturação das Vias de Acesso da Praia do Tombo R$ 1.000.000,00
Guarujá Revitalização Av. Vereador Lydio Martins Correa R$ 2.000.000,00
Holambra Reforma do Portal R$ 349.999,95
Holambra Construção da Cidade das Crianças – Etapa IV R$ 449.687,37
Ibirá Ampliação do Complexo Aquático R$ 1.736.615,16
Ibitinga Implantação de sistema de monitoramento R$ 499.956,54
Ibitinga Revitalização da Área do Terminal Rodoviário R$ 55.596,08
Ibitinga Construção e reforma do complexo turístico do Pontal do Jacaré – Fase R$ 2 2.022.834,61
Ibiúna Requalificação do Auditório Municipal Rui Barbosa e da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato R$ 1.275.535,82
Ibiúna Revitalização, reforma e ressignificação do “Centro Olímpico Municipal
Vereador José Clemente Machado em Centro Multieventos e Auditório para
Feiras e Congressos de pequeno e médio porte R$ 1.022.272,06
Igaratá Revitalização da Praça 30 de dezembro – Ramiro Gomes de Moraes R$ 340.484,84
Igaratá Sinalização Turística – Fase I R$ 254.296,75
Ilha Comprida Obra de Infraestrutura Turística na Orla do Mar Pequeno R$ 3.248.412,83
Iporanga Sinalização Turística - Elaboração de Projeto Executivo, Confecção e Implantação das placas. R$ 299.303,58
Iporanga Construção do Mirante Morro da Coruja 198.035,30
Itaóca Revitalização do Acesso ao Rio Palmital no Bairro Legeado “Poço do Escorregador” 180.432,70
Itápolis Reforma e Restauração do Cristo Redentor de Itápolis R$ 105.142,76
Itapura Revitalização dos Canteiros da Avenida Principal Marechal Arthur da Costa e Silva R$ 594.781,59
Itararé Pavimentação da Rua São Pedro – Trecho entre a Rua 1º de Maio até a Rua José de Lima R$ 594.781,59
Itatiba Revitalização do Centro de Turismo e Lazer Luis Latorre – Parque da Juventude R$ 582.278,07
Itupeva Parque da Mina — 2ª Fase R$ 594.583,00
Ituverava Revitalização da Avenida Dr. Anibal Soares de Oliveira R$ 94.000,00
Ituverava Reforma da Praça Dez de Março R$ 100.000,00
Jacareí Modernização do Mercado Municipal R$ 594.000,00
Jales Reforma e adequação do Teatro Municipal de Jales R$ 594.781,59
Jundiaí Implantação de pórticos de identificação na rota da Cultura Italiana, Rota da Uva, Rota do Castanho R$ 586.291,59
Lençóis Paulista Construção de Jardim Botânico R$ 594.483,66
Mairiporã Sinalização Turística R$ 404.614,44
Mairiporã Aplicação do Micro Revestimento Asfáltico no equipamento Turístico
Mairiporã Pump Pista Poliesportiva R$ 65.308,50
Mairiporã Revitalização do Acesso ao Atrativo Turístico do Cruzeiro R$ 124.868,64
Martinópolis Revitalização da Orla do Balneário Municipal Represa Laranja Doce – Etapa I R$ 594.571,42
Mendonça Revitalização do Centro de Lazer “Prainha da Barra Mansa” R$ 594.781,59
Mineiros do Tietê Construção de Praça de Entretenimento “Osmar Mantovanini”. R$ 594.781,59
Miracatu Reforma do Prédio da Antiga Prefeitura para Instalação do PIT -Fase 1 R$ 594.781,59
Monte Alegre do Sul Cobertura para Feira de Turismo Rural R$ 94.956,77
Monte Alegre do Sul Construção de um Playground no Bairro dos Fracos R$ 70.828,68
Monte Alegre do Sul Melhorias em dois pontilões da antiga Mogiana R$ 152.417,08
Monte Alegre do Sul Manutenção e Melhorias nas Fontes de Água Mineral R$ 78.929,61
Monte Alegre do Sul Iluminação Colonial e Decorativa - Etapa II R$ 170.625,28
Monte Alegre do Sul Implantação de Pontos de Ônibus R$ 241.094,88
Monte Alegre do Sul Sinalização Urbana, Trânsito e Rural R$ 261.382,75
Monte Alegre do Sul Retirada de Paralelo, Preparação de Solo e Pavimentação da Alameda dos Cajus R$ 144.456,24
Monte Alegre do Sul Construção de Campo Society ao Lado da Piscina Harry Mantovani - Complexo Esportivo R$ 125.449,94
Monte Alto Revitalização do Centro Cívico e Cultural “Doutor Elias Bahdur” R$ 594.781,59
Monteiro Lobato Revitalização da praça Comendador Freire R$ 449.831,70
Monteiro Lobato Sinalização Turística R$ 140.063,29
Nazaré Paulista Revitalização da Praça da Igreja Matriz R$ 385.000,00
Novo Horizonte Adequação e Implantação de Sinalização Turística em vias e estradas R$ 191.627,12
Nuporanga Reforma e adequação do Cine Teatro São Sebastião R$ 669.578,80
Nuporanga Reforma de Adequações no Estádio Municipal “José Martins de Barros Júnior” R$ 1.058.764,71
Nuporanga Reforma do Portal da Principal Entrada/Acesso da Estância Climática de Nuporanga R$ 65.212,18
Nuporanga Reformas das Praças e Jardins R$ 161.067,37
Nuporanga Casa da Cultura “Olavo Aleixo de Paula” R$ 107.080,18
Olímpia Remodelação do Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas e Turísticas R$ 3.890.233,37
Orlândia Construção de Pórtico na entrada da cidade R$ 77.541,37
Orlândia Revitalização e Melhorias no Espelho D’Água R$ 124.141,10
Ouroeste Sinalização Vertical – Informática e Turística R$ 81.213,73
Paraibuna R$ 594.781,59
Paranapanema 2ª Etapa de implantação infraestrutura e lazer na Ilha do Sol. R$ 1.706.621,35
Paranapanema Infraestrutura em via de interesse turístico R$ 803.115,92
Pardinho Reforma do Espaço Cultural Zulmira Vivan R$ 148.961,38
Pardinho Reforma do Centro Max Feffer R$ 187.541,36
Paulo de Faria Reforma e Ampliação da Praia Artificial Municipal Luiz Ribeiro de Castro R$ 594.781,59
Pedrinhas Paulista Construção de Arena de Eventos Turísticos R$ 594.781,59
Peruíbe Urbanização da Orla da Praia de Peruíbe - Avenida Mário Covas Jr R$ 4.565.051,00
Piraju Revitalização da iluminação de vias públicas – Fase 2 R$ 169.931,45
Piratininga Sinalização de Orientação Turística R$ 428.756,25
Poá Obras de Ampliação do prédio da Casa do Artesão R$ 3.458.820,04
Poá Obras de Infraestrutura e Manutenção da Praça de Eventos R$ 2.654.212,19
Poá Obras de Infraestrutura e mobilidade urbana Sist. Viário de acesso ao futuro trevo do rodoanel leste R$ 3.500.000,00
Registro Revitalização de Praças Públicas R$ 594.781,59
Ribeirão Pires Construção de Parque Linear Ribeirão Pires R$ 1.620.104,64
Rosana Implantação de Toboáguas no Balneário Municipal - 1ª Etapa R$ 208.181,59
Sabino Construção de Portal R$ 128.964,09
Sabino Construção de Superfície Elevada e Acessibilidade na Praia 213.714,59
Sabino Construção de Coreto 98.243,94
Sabino Construção de Portal – Balsa 112.460,17
Sales Valorização Turística e Revitalização da Praça Matriz – Etapa II 103.712,33
Sales Revitalização da Via de Acesso – Avenida Sebastião Batista Siqueira 129.203,82
Salesópolis Execução de Centro de Exposições R$ 1.509.814,22
Salesópolis Revitalização do Município Calçadas e Sinalização R$ 188.540,37
Salesópolis Letreiros Turísticos R$ 70.000,00
Santa Branca Revitalização, Pavimentação e Implantação das Estruturas da área de lazer da represa de Santa Branca R$ 324.781,59
Santa Branca Melhoria da Iluminação pública da área urbana de Santa Branca R$ 270.000,00
Santa Cruz do Rio Pardo Valorização Turística do Palácio da Cultura “Umberto Magnani Netto” R$ 594.781,59
Santa Isabel Construção de Espaço Multifuncional R$ 594.781,59
Santo Antonio do Pinhal Sinalização Turística R$ 595.071,95
Santos Reforma geral do Teatro Coliseu - Etapa 1: Restauro das Fachadas. R$ 6.311.377,86
Santos Reurbanização dos eixos de acesso a Campo Grande R$ 5.911.840,55
São José do Rio Pardo Revitalização da orla do Rio Pardo R$ 339.463,01
São José do Rio Pardo Reforma e Revitalização da Praça XV de Novembro R$ 254.482,46
São Luiz do Paraitinga Fiação e alimentação subterrânea de energia elétrica e telefonia no centro histórico R$ 2.346.243,68
São Miguel Arcanjo Sinalização Viária Emplacamento Turístico R$ 206.788,98
São Miguel Arcanjo Ampliação do Parque Linear do Pacinho R$ 387.000,00
São Pedro Sinalização turística. R$ 113.310,35
São Roque Revitalização do Recanto Presidente Júlio Prestes R$ 322.589,25
Sertãozinho Revitalização e acessibilidade da Praça da Estação Ferroviária “Elmo Pedro Favaretto. R$ 594.781,59
Sete Barras Sinalização Turística no Município R$ 157.954,76
Sete Barras Revitalização da Praça Matriz R$ 425.599,91
Sud Mennucci Revitalização do Parque Recanto das Águas R$ 267.230,06
Sud Mennucci Revitalização e Modernização da Avenida Principal (Entrada da Cidade) - Avenida São Paulo R$ 303.094,69
Tambaú Implantação de Equipamentos Turísticos no Centro de Lazer do Trabalhador – Celtra R$ 88.666,89
Tambaú Implantação de Portal nas Principais Entradas do Município R$ 294.383,14
Tambaú Revitalização do Parque do Centro de lazer do Trabalhador (Celtra) R$ 211.731,56
Tatuí Reforma e Adequação Placas de Sinalização Turística R$ 110.284,00
Torrinha Implantação do Parque da Cidade – 1ª Etapa R$ 594.781,59
Tupã Construção de Centro de Eventos. R$ 3.481.011,00
Ubarana Revitalização do Centro de Lazer “Gentil Moreira” – Prainha Municipal R$ 594.781,59
Ubatuba Segunda Etapa da Revitalização Orla da Praia da Maranduba R$ 1.647.755,72
Ubatuba Segunda Etapa da Reurbanização da Avenida Iperoig R$ 1.700.000,00
Ubatuba Revitalização da Avenida Leovigildo Dias Vieira – Itaguá. R$ 1.200.000,00
Ubatuba Mirante da Praia Grande com Praia das Toninhas R$ 275.587,75
Ubatuba Recapeamento de Ruas da Região Central do Município R$ 900.000,00
Uchôa Centro de Incubação de Turismo Local R$ 594.781,59
