O evento aconteceu nesta quinta-feira 22, no palácio dos Bandeirantes em São Paulo e contou com a participação do Governador João Doria, Vice-Governador Rodrigo Garcia e do secretário do Desenvolvimento regional Marco Vinholi.
Pelo menos 450 municípios marcaram presença onde estavam representados pelos prefeitos ou secretários. A apresentação do programa Parcerias Municipais foi apresentada de forma direta e simples, para que todos entendessem a importância da adesão.
O Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras para os municípios paulistas que melhorarem os índices sociais através de ações políticas públicas eficazes e inovadoras.
No uso da palavra João Doria disse que foi eleito como um Governador diferenciado pela descentralização, falou da responsabilidade em tratar os 645 municípios paulistas de igual para igual, sem nenhuma discriminação. Lembrou que sua administração tem seguimento global mas age nas localidades respeitando todos os prefeitos e prefeitas.
Elaborado pela secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da saúde, educação e do segurança, o programa tende a tratar da colaboração entre Estado e Prefeituras para otimizar políticas públicas, cada qual com sua realidade, tudo com intuito de melhorar e diminuir a desigualdades social.
Marco Vinholi, usou da palavra para expor os objetivos e desafios estratégicos do programa, apresentar esquemas de pactos com resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios.
O bônus é baseado em méritos da gestão pública e da eficiência em cumprir os índices estipulados.
Cada meta alcançada pelo município, o Governo de São Paulo oferecerá investimentos para serem aplicados nos projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria.
Vamos partir do seguinte exemplo: “Se um município reduzir índices de roubo, poderá receber investimento em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou Vinholi.
A adesão ao programa não é obrigatória, mas começou a ser feita no mesmo dia do lançamento, de forma 100% digital, pelo site www.adesao.sp.gov.br., segundo informações até o final da tarde do dia 22, pelo menos 350 prefeitos já haviam confirmado participação no programa, inclusive Paranapanema.
As prefeituras têm prazo até o final deste ano, para apresentar uma lista de iniciativas e o cronograma de metas em conjunto com as secretarias estaduais, lembrando que a primeira avaliação dos planos de metas enviados ao Estado, deverá acontecer em abril de 2020.
Nesta primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor alguns desafios para os 645 municípios, sendo eles nas áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2).
AS METAS INICIAIS DO PROGRAMA PARCERIAS MUNICIPAIS
EDUCAÇÃO
Ampliação de acesso à creche
Universalizar acesso à pré-escola
Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental
SAÚDE
Redução da mortalidade infantil e materna
Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis
SEGURANÇA PÚBLICA
Redução de roubos
Redução da violência sexual (Portal Governo do Estado)