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INSTRUÇÃO SME Nº 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
“Dispõe sobre Atribuição de Classe/Aula para novas salas de aula e dá outras providencias”.
A Secretária Municipal de Educação, Sra. VERLY CÁSSIA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 3º do Decreto nº 1.791 de 19 de novembro de 2019 e Artigo 52 da Lei Complementar nº 183/2011 e Decreto nº 1.016/2019;
Considerando que houve aumento de matrículas de alunos no início do ano letivo/2020;
Considerando que em razão das novas matrículas e para adequação do número de alunos por sala, foram a abertas 04 (quatro) novas salas de aula nas seguintes unidades escolares: 01 (uma) sala na EMEIF José Libâneo de Oliveira (Jardim I – período matutino) e 03 (três) na EMEIF Profª Daisy Ap. E. Trevisani (Jardim I – período matutino; 2º ano – período matutino e 3º ano – período matutino);
Considerando a necessidade de atribuir aulas as novas classes acima descritas;
RESOLVE:
I - O Processo de Atribuição de Classes/Aulas para as salas criadas, sendo: 01 (uma) sala na EMEIF José Libâneo de Oliveira (Jardim I – período matutino) e 03 (três) na EMEIF Profª Daisy Ap. E. Trevisani (Jardim I – período matutino; 2º ano – período matutino e 3º ano – período matutino), será na Secretaria Municipal de Educação dia 27/02/2020 (quinta-feira), instalada á Rua Joaquim Vieira de Medeiros, nº 1225, para os docentes efetivos da fase escolar, conforme o interesse de cada um, em regime de substituição (REPESCAGEM) fase municipal conforme Plano de Carreira, no cronograma abaixo:
1ª Fase: às 19h – Para Professores Efetivos que não participaram da repescagem;
2ª Fase: às 19:30h – Para Professores Efetivos que já participaram da repescagem;
3ª Fase: às 20h – Para Professores a serem contratados conforme processo seletivo, sendo o início da contratação a partir do dia 02/03/2020.
Este ato normativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Estância Turística de Paranapanema, 21 de fevereiro de 2019.
VERLY CÁSSIA DE LIMA
Secretária Municipal da Educação