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É comum ver pessoas descartando lixo provenientes de limpeza de quintal e entulho de construção, em calçadas, vias públicas, estradas rurais e terrenos baldios.
O que estas pessoas não sabem, ou tem conhecimento, mas não se importam, é que estão cometendo uma infração perante o Código de Posturas, que rege Leis do município, e podem inclusive ser autuadas.
O descarte de lixo provenientes de limpeza de quintal como folhas, galhos de árvores, pedaços de madeiras, latas, pneus velhos entre outros, deve ser feito com a presença de uma caçamba, lembrando que a regra, vale também para o descarte de entulhos de construção.
[caption id="attachment_28799" align="alignleft" width="780"] Quando o lixo é descartado irregularmente, os prejuízos são inúmeros, principalmente com a aparência da cidade.[/caption]
Móveis velhos como armários, guarda roupas, camas, sofás, cadeiras e mesas entre outros, também são proibidos de ser colocados em vias públicas e terrenos, sem a presença de uma caçamba, desde que desmontados.
Quando o cidadão coloca o lixo, entulho, móveis velhos, pneus entre outros materiais nas calçadas ou vias públicas, ele está cometendo um ato passivo de multa.
Além de estar cometendo uma infração, está ajudando na proliferação de insetos, bichos peçonhentos, acúmulo de água e consecutivamente a criação de Dengue, e o pior, está colaborando para sujar a cidade.
A fiscalização é feita, mas o município que é composto por dois grandes centros urbanos e algumas agrovilas com centenas de moradores, dificulta os agentes fiscalizar todos os lugares ao mesmo tempo.
“É preciso consciência e colaboração, de nada adianta a Prefeitura fazer a limpeza, recolher o entulho, o lixo de limpeza de quintal entre outros descartes, e o cidadão ir lá e descartar novamente” Comentou o secretário do Meio Ambiente Moises Oliveira.
A Secretaria do meio Ambiente, fornece caçambas gratuitamente, lembrando que para obter o benefício, é necessário o cidadão fazer o agendamento através do telefone 14 3713 1212 para moradores de Paranapanema e no telefone 14 3769 1631 para moradores de Campos de Holambra.
Outro alerta da secretaria, é para o descarte de eletroeletrônicos computadores, aparelhos de som, monitores, impressoras entre outros. “Estes devem ser descartados toda segunda feira, na Casa da Agricultura, onde existe uma caçamba específica para isso” Disse o secretário.
[caption id="attachment_28800" align="alignleft" width="780"] Os eletroeletrônicos devem ser descartados na caçamba disponível na Casa da Agricultura, toda segunda feira[/caption]
A Casa da Agricultura fica na rua José Bernardo, 315, no centro em Paranapanema.
O Código de Posturas diz no Capítulo III, artigo 32, que: depositar qualquer material que embarace o trânsito de pedestres ou impeça o livre acesso do cidadão, é passivo de multa que pode chegar a R$ 600,00 (seiscentos reais).
A sua colaboração, não está apenas na consciência em não descartar o lixo ou entulho, está também, na fiscalização, fazendo denúncia através do telefone 14 3713 1212.
Manter a cidade limpa é uma obrigação da Prefeitura, mas também é um dever do cidadão.