Paranapanema realiza Audiência Pública...

Notícias

MAR

16 MAR 2026

ADMINISTRAÇÃO

Paranapanema realiza Audiência Pública para discutir Projeto de Lei sobre parcelamento do solo urbano

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

A Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema realizará, no dia 23 de março, às 19h30, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, que trata do parcelamento do solo urbano, de expansão urbana ou de urbanização específica no município.

A Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema realizará, no dia 23 de março, às 19h30, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública destinada à apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/2026.

O projeto dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, de expansão urbana ou de urbanização específica no município, estabelecendo diretrizes e regras para o planejamento e a organização do crescimento urbano de Paranapanema.

A audiência pública tem como objetivo garantir transparência e promover a participação da população nas decisões relacionadas ao desenvolvimento do município. Durante o encontro, serão apresentadas as propostas do projeto, além de espaço para esclarecimentos e manifestações da comunidade.

A administração municipal reforça a importância da presença da população, já que a participação popular contribui para a construção de políticas públicas mais alinhadas com as necessidades da cidade.

A audiência será realizada na Câmara Municipal, localizada na Rua Manoel Domingues Leite, nº 415, Centro, e é aberta a todos os cidadãos interessados.