A equipe da Vigilância Sanitária Municipal de Paranapanema tem encontrado com certa frequência produtos do gênero alimentício e de beleza (xampu, cremes hidratantes, soluções, dentre outros) com validade vencida ou sem informações que especificam procedência e validade, em armazéns, salões de beleza, estabelecimentos da área da saúde, mercados, entre outros. Este fato tem gerando preocupação com relação à saúde pública por se tratar de produtos que podem afetar imediatamente a saúde de seus usuários. Diversos estabelecimentos foram notificados nos meses de maio e junho.
A Vigilância Sanitária Municipal tem por finalidade fiscalizar comércios voltados para a área de saúde (farmácias, laboratórios etc...) tendo como objetivo orientar os comerciantes sobre o bom funcionamento dos trabalhos, estruturas físicas dos comércios, orientações sobre boas práticas de manipulação de alimentos, fiscalizar o tratamento da água pública, a saúde do trabalhador, ou seja, se os mesmo estão usando EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual ), e, quando for o caso, as condições de áreas com solo contaminado, toxico-vigilância, produtos alimentícios em geral já fabricados, atendimento de denuncias dentre várias outras obrigações, garantindo que as instalações dos estabelecimentos não sejam geradoras de riscos a saúde publica.
Porem, a Vigilância não é somente um órgão orientador, mas também fiscalizador, tendo autonomia para autuar infratores após seu devido conhecimento da procedência de seus produtos e serviços. Isto é, depois de ser devidamente orientado, o estabelecimento comercial insiste em não cumprir as normas da VISA, poderá ser multado.
“Todo estabelecimento será fiscalizado de acordo com a demanda e as condições da Vigilância orientando o comerciante sobre como trabalhar e autuando aqueles que não cumprirem o determinado em Lei, alertando tanto o comerciante como o consumidor para tomarem mais cuidado na compra e exposição de produtos com validade vencida, caso isso ocorra o infrator será autuado”, afirma O Diretor da Vigilância Sanitária Antonio José de Campos Confortini.
Os autos de infração aplicados pela Vigilância Sanitária de Paranapanema podem ser consultados no site oficial da Prefeitura, no endereço: www.paranapanema.sp.gov.br na sessão Publicações.