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9 páginas encontradas
Editais da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Paranapanema, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, receberá, no período de 23 de outubro a 06 de novembro de 2023, as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Referida Lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Os editais publicados pela Prefeitura Municipal de Paranapanema destinam-se a apoiar projetos culturais apresentados pelos agentes culturais. O valor total dos editais do...
Edital para seleção de atletas
Lei 1584/2023Decreto 2737/2023 Prefeitura de Paranapanema divulga Edital para seleção de atletas para participarem do Programa "Bolsa Atleta", com recebimento de bolsa auxílio. Para a concorrer à bolsa, basta preencher o Requerimento de Inscrição e atender a todos os requisitos do Edital. EDITAL BOLSA  ATLETA
Edital para seleção...
CONCURSO PÚBLICO CPPMETP 001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA, faz saber que, em vista do disposto no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Município e Leis Municipais vigentes, realizará Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos, para o preenchimento dos Cargos Públicos criados no quadro de Cargos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema. O presente Concurso Público destina-se ao provimento dos cargos e vagas previstas neste Edital, bem como para o preenchimento efetivo de outras vagas que surgirem durante o período de validade deste Concurso Público ou ainda para outras vagas que forem criadas. 01. DO CONCURSO PÚBLICO CPPMETP 001/2024 01.01. Os Cargos Públicos serão providos conforme Estatuto dos...
Política Nacional Aldir Blanc - PNAB 2024
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente numa parceria entre a União, Distrito Federal, estados e municípios brasileiros.
Política Nacional...
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