A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão que desempenha a promoção do bem-estar social e a proteção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social dentro de um município.
Esta secretaria é responsável por planejar, coordenar e implementar políticas, programas e ações que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo a inclusão social, a igualdade de oportunidades e o fortalecimento das redes de apoio comunitário.
Proteção Social Básica e Especial: A secretaria oferece serviços de proteção social para diferentes públicos, incluindo famílias, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e em situação de rua. Isso envolve desde atendimentos básicos até ações específicas para grupos em maior vulnerabilidade.
Programas de Transferência de Renda: Administra programas de transferência de renda e benefícios sociais destinados a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, como o Bolsa Família.
Atendimento Psicossocial: Oferece serviços de apoio psicológico e social, incluindo orientação, aconselhamento e encaminhamento para tratamentos e serviços especializados.
Inclusão Produtiva: Desenvolve ações para promover a autonomia econômica de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, como cursos de capacitação e geração de renda.
Políticas para Idosos: Elabora programas e serviços específicos para a população idosa, como centros de convivência, atividades de lazer e cuidados de saúde.
Rede de Proteção Social: Estabelece parcerias com organizações da sociedade civil, instituições de ensino e saúde, órgãos de segurança e outros setores para fortalecer a rede de proteção social.
Fiscalização e Garantia de Direitos: A secretaria fiscaliza e atua para garantir os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo a prevenção e combate à violência, exploração e abuso.
Desenvolvimento Comunitário: Promove o fortalecimento das comunidades locais, incentivando a participação cidadã e a criação de espaços de diálogo e cooperação.
