Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal
Acompanhe-nos:
Rede Social Prefeitura de Paranapanema - FACEBOOK
Rede Social Prefeitura de Paranapanema - INSTAGRAM
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/07/2025 às 16h36
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4647 atos encontrados
Nº 869
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº869- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 868
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº868- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 867
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº867- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 866
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº866- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 865
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº865- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 864
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº864- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 863
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº863- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 862
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº862- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 860
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº860- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 859
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº859- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 858
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº858- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 857
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº857- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 856
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº856- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 855
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº855- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 854
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº854- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 853
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº853- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 852
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº852- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 851
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº851- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 3568
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 3.345, de 03 de fevereiro de 2025”.
Nº 3567
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3566
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3565
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3564
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3563
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3562
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3561
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3560
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3559
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3558
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.524 de 03 de junho de 2025”.
Nº 3557
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.456 de 14 de abril de 2025”.
Nº 850
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº850- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 849
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº849- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 848
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº848- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 847
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº847- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 846
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº846- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 845
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº845- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 844
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº844- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 843
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº843- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 842
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº842- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 841
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº841- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 840
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº840- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 839
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº839- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 838
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº838- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 837
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº837- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 836
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº836- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 835
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº835- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 834
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº834- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 833
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº833- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 832
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº832- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 831
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº831- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 04/07/2025 16:58
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia