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A prática é primitiva e proibida por Lei, mas ainda existem pessoas que colocam fogo no mato seco de terrenos para fazer a limpeza, o que é crime, passivo de multas, inclusive o autor pode responder judicialmente pela prática.
O fogo em terrenos baldios é muito comum em épocas de estiagem, já que o mato seca por falta de chuvas e qualquer ação do homem pode causar incêndio que pode se tornar incontrolável, causando prejuízos para o meio ambiente e saúde pública.
Segundo a Lei Federal 9605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, no artigo 54 diz:  causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. 
O alerta é para as consequências que podem causar as queimadas, o fogo pode se descontrolar e atingir residências, lavouras, propriedades, redes elétricas, matar animais, causar acidentes em caso de terrenos à beira de rodovias e estradas rurais e principalmente prejudicar a saúde humana e poluir o ar. 

A limpeza de terrenos deve ser feita mecanicamente e o mato cortado e detritos que estiverem no terreno devem ser descartados através de caçamba, que é fornecida pela prefeitura gratuitamente, lembrando que o serviço pode ser contrato de empresas particulares se for da vontade do proprietário.

Todo cidadão é um fiscal da natureza e também do serviço público, portanto se perceber esta ação criminosa você pode denunciar para o meio ambiente da prefeitura através do telefone 14 3713 1212 inclusive para a polícia militar através do 190, a qual acionará a polícia militar ambiental e se constatando o delito o autor responderá.
Colabore com a limpeza pública, mantenha seu terreno limpo, não descarte materiais de construção, móveis velhos, lixo proveniente de limpeza de quintal ou qualquer outro tipo de entulho de forma incorreta, estes sempre devem ser descartados em caçambas.
Lembre-se, você também é responsável pela preservação e conservação do meio ambiente.