Processo de licitação para o recapeamento da via já está em andamento
A Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema abriu esta semana o novo processo licitatório para o recapeamento da Av. Holanda, que é a via de acesso à EMEF Profª Daisy Ap. E. Trevisani, em Campos de Holambra.
Desde o ano passado, a população sofre com o estado de conservação da via, principalmente agora com o retorno das aulas. São diversos buracos que danificam os veículos e colocam em risco os pedestres que transitam pelo local.
[caption id="attachment_5717" align="aligncenter" width="575"] Avenida de acesso à EMEF Profª Daisy Ap. E. Trevisani[/caption]
O recapemento da via já estava previsto para o ano passado, conforme convênio firmado com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, sendo que o processo licitatório das obras já havia sido finalizado e a empresa vencedora já havia, inclusive, recebido a ordem de início.
No entanto, após reunião realizada com DADE no início do ano, o Prefeito Márcio Faber descobriu uma série de irregularidades na licitação e que caso fosse adiante, custaria mais de R$500.000,00 aos cofres públicos, pois o projeto não estava de acordo com os padrões técnicos e legais exigidos pelo departamento.
Segundo o DADE, a verba destinada à obra só é liberada mediante a aprovação do projeto pelo corpo técnico. Caso o projeto seja reprovado inicialmente, o próprio departamento auxilia na execução de uma nova proposta que atenda às exigências solicitadas. Neste caso, a administração anterior deu continuidade ao processo mesmo sem a aprovação inicial, atrasando todo o andamento da obra.
Para que a Prefeitura não arcasse com esse valor e conseguisse dar andamento às obras com o recurso do convênio, foi necessário o pedido de cancelamento de todo o processo licitatório realizado anteriormente, para só então abrir a nova licitação dentro dos padrões, o que ocorreu esta semana.
O projeto que entrou em licitação contempla o recapeamento de toda extensão da avenida, bem como a readequação de todo o sistema de drenagem da via.