A Secretaria Municipal de Segurança Pública é o órgão governamental responsável por coordenar e implementar políticas de segurança pública no âmbito municipal, bem como comandar a Guarda Municipal.
Segurança Pública: Desenvolver e implementar políticas de segurança pública destinadas a garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos dentro do município.
Guarda Municipal: Atuar como um órgão de policiamento municipal, auxiliando na manutenção da ordem pública, na prevenção de crimes e no atendimento a ocorrências.
Prevenção ao Crime: Desenvolver estratégias e programas de prevenção ao crime, incluindo a realização de patrulhamento preventivo e o engajamento comunitário para identificar e mitigar fatores de risco.
Fiscalização e Cumprimento da Lei: Fiscalizar o cumprimento das leis municipais, aplicando multas e penalidades quando necessário, e colaborando com outras autoridades de aplicação da lei.
Gestão do Trânsito: Gerenciar o tráfego de veículos, aplicar multas de trânsito, regular os estacionamentos e trabalhar para garantir a segurança nas vias públicas.
Apoio a Eventos Públicos: Colaborar com a segurança e o controle de circulação em eventos públicos, festas e atividades que requeiram monitoramento.
Parcerias com Outras Forças de Segurança: Coopera com as forças estaduais e federais de segurança, como a Polícia Militar e a Polícia Civil, em ações conjuntas para combater o crime.
Treinamento e Capacitação: Oferece treinamento e capacitação para a Guarda Municipal, incluindo procedimentos de segurança, primeiros socorros e direitos humanos.
Programas de Prevenção e Educação: Desenvolver programas de prevenção ao crime e à violência, bem como programas de educação cívica e de segurança para a comunidade.