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Nº 768

Portaria

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 768- CESSAR EFEITOS

Nº 767

Portaria

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria 767 - DISPÕEN SOBRE ANULAÇÃO

Nº 2777

Decreto

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2776

Decreto

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2775

Decreto

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2774

Decreto

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Nº 766

Portaria

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 766- FAZ NOMEAÇÃO EM COMISSÃO

Nº 765

Portaria

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 765 - CESSAR EFEITOS

Nº 764

Portaria

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 764 - CESSAR EFEITOS

Nº 763

Portaria

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 763 - CESSAR EFEITOS

Nº 762

Portaria

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 762 - CESSAR EFEITOS

Nº 761

Portaria

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 761 - CESSAR EFEITOS

Nº 760

Portaria

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 760 - CESSAR EFEITOS

Nº 757

Portaria

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 757 - CESSAR EFEITOS

Nº 2773

Decreto

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2772

Decreto

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2771

Decreto

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2770

Decreto

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2769

Decreto

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.483 de 15 de março de 2023 e do Decreto nº 2.602, de 20 de junho de 2023

Obs: Decretos 2023

Nº 2768

Decreto

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2767

Decreto

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 759

Portaria

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 759 - CESSAR EFEITOS

Nº 58

Portaria

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar

Nº 2766

Decreto

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2765

Decreto

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.433, de 10 de janeiro de 2023; do Decreto nº 2.434, de 10 de janeiro de 2023 e do Decreto nº 2.464, de 24 de fevereiro de 2023

Obs: Decretos 2023

Nº 758

Portaria

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 758 - ADMITIR SOB REGIME CELETISTA

Nº 2764

Decreto

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 756

Portaria

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 756 - CESSAR READAPTAÇÃO

Nº 755

Portaria

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 755 - EXONERA A PEDIDO

Nº 754

Portaria

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 754 - CONCEDE APOSENTADORIA

Nº 753

Portaria

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 753 - CONCEDE APOSENTADORIA

Nº 752

Portaria

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 752 - CONCEDE APOSENTADORIA

Nº 2763

Decreto

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2762

Decreto

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2761

Decreto

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 751

Portaria

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria 751 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO

Nº 750

Portaria

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria 750 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO

Nº 749

Portaria

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 749 - CESSAR EFEITOS

Nº 740

Portaria

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 740 - ADMITIR SOB REGIME CELETISTA DE FORMA EVENTUAL

Nº 748

Portaria

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 748 - DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

Nº 747

Portaria

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 747 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

Nº 2760

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2759

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2758

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2757

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 746

Portaria

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 746 - CANCELAMENTO DE FÉRIAS

Nº 745

Portaria

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria 745 - FAZ READAPTAÇÃO

Nº 744

Portaria

Data: 10/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 744 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

Nº 743

Portaria

Data: 10/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 743 - EXONERA A PEDIDO

Nº 742

Portaria

Data: 10/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 742 CESSAR EFEITOS

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 30/11/2023 17:15

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