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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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Vínculos
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3154
atos encontrados
Nº 2773
Decreto
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2772
Decreto
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2771
Decreto
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Vínculos
Data:
27/11/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2770
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2769
Decreto
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Vínculos
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.483 de 15 de março de 2023 e do Decreto nº 2.602, de 20 de junho de 2023
Obs:
Decretos 2023
Nº 2768
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2767
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 759
Portaria
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 759 - CESSAR EFEITOS
Nº 58
Portaria
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 2766
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2765
Decreto
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Vínculos
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.433, de 10 de janeiro de 2023; do Decreto nº 2.434, de 10 de janeiro de 2023 e do Decreto nº 2.464, de 24 de fevereiro de 2023
Obs:
Decretos 2023
Nº 758
Portaria
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 758 - ADMITIR SOB REGIME CELETISTA
Nº 2764
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 756
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 756 - CESSAR READAPTAÇÃO
Nº 755
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 755 - EXONERA A PEDIDO
Nº 754
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 754 - CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 753
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 753 - CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 752
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 752 - CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 2763
Decreto
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2762
Decreto
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2761
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 751
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 751 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 750
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 750 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 749
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 749 - CESSAR EFEITOS
Nº 740
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 740 - ADMITIR SOB REGIME CELETISTA DE FORMA EVENTUAL
Nº 748
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 748 - DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 747
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 747 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 2760
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2759
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2758
Decreto
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Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2757
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 746
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 746 - CANCELAMENTO DE FÉRIAS
Nº 745
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 745 - FAZ READAPTAÇÃO
Nº 744
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 744 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 743
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 743 - EXONERA A PEDIDO
Nº 742
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 742 CESSAR EFEITOS
Nº 741
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 741 - EXONERA A PEDIDO
Nº 2756
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atribuição de funções aos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI
Obs:
Decretos 2023
Nº 739
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 739 - READAPTAÇÃO
Nº 738
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 738 - NOMEAÇÃO POR CONCURSO
Nº 737
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 737 - NOMEAÇÃO POR CONCURSO
Nº 736
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 736 - NOMEAÇÃO POR CONCURSO
Nº 735
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 735 - ADMITIR SOB REGIME CELESTISTA
Nº 731
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 731 - ADMITIR SOB REGIME CELETISTA
Nº 730
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 730 - ADMITIR SOB REGIME CELETISTA
Nº 729
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 729 - ADMITIR SOB REGIME CELETISTA
Nº 728
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 728 - ADMITIR SOB REGIME CELETISTA
Nº 727
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 727 - ADMITIR SOB REGIME CELETISTA
Nº 726
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 726 - ADMITIR SOB REGIME CELETISTA
Nº 725
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 725 - ADMITIR SOB REGIME CELETISTA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/11/2024 17:18
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