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2856
atos encontrados
Nº 2506
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO
Obs:
Decretos 2023
Nº 2505
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2504
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO
Obs:
Decretos 2023
Nº 2503
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO
Obs:
Decretos 2023
Nº 2502
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO
Obs:
Decretos 2023
Nº 2501
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2500
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Paranapanema/SP – UFMP, nos termos do artigo 419, da Lei Complementar Municipal nº 114/2009 – Código Tributário Municipal
Obs:
Decretos 2023
Nº 2499
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo
Nº 2498
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a formalização das dispensas de licitação de que trata os incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Paranapanema e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2497
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133/2021 para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categoriais de qualidade comum e luxo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Paranapanema
Obs:
Decretos 2023
Nº 2496
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/03/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta o marco temporal de transição entre as Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2022, e a Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Paranapanema
Obs:
Decretos 2023
Nº 2495
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2494
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2493
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2492
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2491
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2490
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2489
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2488
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2487
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2486
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2485
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2484
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2483
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2482
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2481
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.392, de 18 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a estudantes de cursos presenciais de nível técnico profissionalizante, técnico médio e superior
Obs:
Decretos 2023
Nº 2480
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo
Nº 2479
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2478
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2477
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2476
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2475
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/03/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2474
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2473
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/03/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2472
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2471
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.432, de 10 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP
Nº 2470
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/03/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2469
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “Chácara Santa Fé” e dá outras providencias
Obs:
Decretos 2023
Nº 2468
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2467
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.392 de 30 de novembro de 2022
Obs:
Decretos 2023
Nº 2466
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a modificação, criação e extinção de escolas no município da Estância Turística de Paranapanema, criadas pelo Decreto nº 197/97
Obs:
Decretos 2023
Nº 2465
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, para incluir membro, que dispõe o suplente Decreto nº 2.430 de 05 de janeiro de 2023
Obs:
Decretos 2023
Nº 2464
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2463
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2462
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Decreto n° 2.388 de 25 de novembro de 2022 que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a serem obedecidos no ano de 2023
Obs:
Decretos 2023
Nº 2461
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 19:28
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