Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal
Acompanhe-nos:
Rede Social Prefeitura de Paranapanema - FACEBOOK
Rede Social Prefeitura de Paranapanema - INSTAGRAM
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 08/07/2025 às 11h38
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4654 atos encontrados
Nº 2148
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria da Educação no ponto facultativo do dia 02 de março de 2022 – Dia de Cinzas.
Obs: Decretos 2022
Nº 2147
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2146
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2145
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2144
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2143
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2142
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 2.075, de 18 de novembro de 2021, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a serem obedecidos no Ano de 2022
Obs: Decretos 2022
Nº 2141
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as proibições de eventos carnavalescos no Município de Paranapanema
Obs: Decretos 2022
Nº 2140
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2139
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2138
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2137
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2136
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Obs: Decretos 2022
Nº 2134
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição de eventos que gerem aglomerações no Município de Paranapanema e outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2133
Decreto
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o retorno obrigatório das aulas presenciais no Sistema de Ensino do Município da Estância Turística de Paranapanema e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2132
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a oficialização do relevante Interesse Público e Social do “Conjunto das Condecorações” instituído pelo Conselho de Honrarias da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz – ABFIP.
Obs: Decretos 2022
Nº 2131
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Sistemática de Cobrança da Taxa de Licença para Fiscalização de Funcionamento e Renovação, e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, no Município de Paranapanema/SP, para o exercício de 2021
Obs: Decretos 2022
Nº 2130
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Paranapanema/SP – UFMP, nos termos do artigo 419, da Lei Complementar Municipal nº 114/2009 – Código Tributário Municipal
Obs: Decretos 2022
Nº 2129
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor mínimo por hectare no Município da Estância Turística de Paranapanema, nos termos da Lei Complementar nº 443, de 27 de novembro de 2017
Obs: Decretos 2022
Nº 2128
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2127
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2125
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2123
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2122
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre constituição da Equipe Técnica Municipal (ETM) para elaboração da revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Paranapanema e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2121
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2120
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Assistência Social
Obs: Decretos 2022
Nº 2120
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Obs: Decretos 2022
Nº 2119
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição de eventos que gerem aglomerações no Município de Paranapanema e outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2118
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Homologa Processo Seletivo de Provas e Títulos nº 04/2021 do Município da Estância Turística de Paranapanema
Obs: Decretos 2022
Nº 2117
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Regulamenta o artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos
Obs: Decretos 2022
Nº 2116
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2115
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a anulação de ato administrativo irregular que nomeou servidores para ocuparem cargo inexistente no quadro de servidores do Município de Paranapanema
Obs: Decretos 2022
Nº 2114
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2113
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fiscalização dos prédios escolares do Município de Paranapanema
Obs: Decretos 2022
Nº 2112
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2111
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade no Município de Paranapanema
Obs: Decretos 2022
Nº 2110
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Organiza a Equipe Técnica Multiprofissional para Avaliação Físico Funcional de Projetos de Edificações dos Estabelecimentos de Interesse da Saúde para Emissão de Laudo Técnico de Avaliação – LTA
Obs: Decretos 2022
Nº 2109
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as designações para a Vigilância Sanitária
Obs: Decretos 2022
Nº 2108
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2022
Nº 2107
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica
Obs: Decretos 2022
Nº 2106
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição de eventos que gerem aglomerações no Município de Paranapanema
Obs: Decretos 2022
Nº 2105
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a estrutura da Comissão Organizadora de Eventos no Município de Paranapanema
Obs: Decretos 2022
Nº 2104
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao orçamento-programa do exercício de 2022, nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 1.390/21 de 15 de dezembro de 2021, e em conformidade com o inciso I do art. 41 da Lei Federal 4.320/64, o valor de R$ 1.810.000,00
Obs: Decretos 2022
Nº 2103
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Ficam revogados, na íntegra, os Decretos Municipais nº 2083 e 2084, ambos de 09 de dezembro de 2021
Obs: Decretos 2021
Nº 2102
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2101
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Sistemática de Cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano no Município da Estância Turística de Paranapanema/SP para o exercício de 2022
Obs: Decretos 2021
Nº 2100
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs: Decretos 2021
Nº 2099
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho da Alimentação Escolar (CAE) para o biênio 2022/2023.
Obs: Decretos 2021
Nº 2098
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Nomeia a junta administrativa para administração e gerenciamento do FMDCA para o biênio 2021/2022.
Obs: Decretos 2021
Nº 2097
Decreto
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas ao encerramento do exercício de 2021, da execução orçamentária da Administração Direta e Indireta do Município da Estância Turística de Paranapanema e dá outras providências.”
Obs: Decretos 2021
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 08/07/2025 17:33
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia