Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Estrutura Organizacional
Conselhos Municipais
Turismo
Cicloturismo
A Cidade
Como Chegar
Turismo, Esporte e Lazer
Campos de Holambra
PIT
Plano Diretor de Turismo
COMTUR
Transparência
Portal da Transparência
Plano Diretor Municipal
Plano Municipal de Saúde - 2022 - 2025
Plano Municipal De Gerenciamento Integrado De Resíduos Sólidos
Plano Diretor de T.I.
Ouvidoria / SIC
Fale Conosco
Serviços
Serviços
Leis Municipais
Legislação
Carta de Serviços
Galeria de Fotos
Serviços Online
Transparência
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Secretarias
Secretaria Administração
Secretaria da Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Planejamento e...
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Geral do Município
Secretaria de Governo e Negócios Jurídicos
Secretaria do Verde e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e...
Secretaria Municipal de Vias Públicas
Secretaria de Segurança Publica
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Serviços para você
Prefeitura sem Papel
Servidor
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Estrutura Organizacional
Conselhos Municipais
Turismo
Cicloturismo
A Cidade
Como Chegar
Turismo, Esporte e Lazer
Campos de Holambra
PIT
Plano Diretor de Turismo
COMTUR
Transparência
Portal da Transparência
Plano Diretor Municipal
Plano Municipal de Saúde - 2022 - 2025
Plano Municipal De Gerenciamento Integrado De Resíduos Sólidos
Plano Diretor de T.I.
Ouvidoria / SIC
Fale Conosco
Leis Municipais
Legislação
Carta de Serviços
Galeria de Fotos
Serviços Online
Transparência
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Secretarias
Secretaria Administração
Secretaria da Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Geral do Município
Secretaria de Governo e Negócios Jurídicos
Secretaria do Verde e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte
Secretaria Municipal de Vias Públicas
Secretaria de Segurança Publica
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Apostila
Atos Oficiais
Convocação
Decreto
Portaria
Processo Seletivo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Arbitragem
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Processo Administrativo
-- -- Processo Administrativo - penalidade de contrato
-- -- Processo Administrativo Disciplinar
-- -- Sindicância Administrativa
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Decreto
-- Alteração
Defesa Civil Municipal
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Equipe Técnica
Estagiários
Estrutura Administrativa
Feriados
Homologação de Concurso
Homologação de Processo Seletivo
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Junta Adminstrativa de Recursos e Infrações
LGPD
Licitações
-- Atuação dos Agentes Públicos
-- Bens de Consumo - Comum e Luxo
-- Contratos Administrativos
-- Fase Externa e Procedimento
-- Fase Preparatória
-- Formalização das dispensas
-- Gestão e Fiscalização
-- Governança das Contratações Públicas
-- Procedimento Sancionatório
-- Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preços e Credenciamento
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Atestados Médicos
-- Cesta Básica
-- Contratações
-- Designação
-- Diárias
-- Diversos
-- Estágio probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Médica
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Readaptação
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- U F M P
Turismo
Urbanismo
Uso de Bem Público
-- Autorização
-- Permissão
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Apostila
Atos Oficiais
Convocação
Decreto
Portaria
Processo Seletivo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1442
atos encontrados
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº243- EXONERA A PEDIDO
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº242- EXONERA A PEDIDO
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº241- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº240- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 239
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema.
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº238- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº237- DISPÕEM SOBRE ANULAÇÃO DE PORTARIA
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº236- CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº235- CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 234
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº234- CONCEDE APOSENTADORIA
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº233- NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER ATIVIDADES DO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO TERCEIRO SETOR
Nº 232
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº232- DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº231- EXONERA A PEDIDO
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº230- EXONERA A PEDIDO
Nº 229
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº229- EXONERA A PEDIDO
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº128- NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº129- EXONERA A PEDIDO
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº127- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº126- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº125- DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº124- DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº123- DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº122- EXONERA A PEDIDO
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº121- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 120
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza servidor a praticar atos correlatos aos serviços de tesouraria, juntamente com o Prefeito da Estância Turística de Paranapanema/SP”
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº119- FAZ READAPTAÇÃO
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº118- CONCEDE AFASTAMENTO
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº117- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº116- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº115- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº114- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº113- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº112- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº111- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº110- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº109- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº108- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº107- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº106- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº105- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº104- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº103- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº102- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº101- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº100- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº099- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº098- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº097- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº096- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº095- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 17:35
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia