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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
4189 atos encontrados
Nº 458
Portaria
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº458- DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 457
Portaria
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº457- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 20
Convocação
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº20-2024
Nº 2955
Decreto
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2954
Decreto
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2953
Decreto
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2952
Decreto
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb”.
Nº 2951
Decreto
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.”
Nº 456
Portaria
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº456- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 455
Portaria
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº455- DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 454
Portaria
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº454- DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 453
Portaria
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº453- CESSAR EFEITOS
Nº 452
Portaria
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº452- CESSAR EFEITOS
Nº 2950
Decreto
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Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2949
Decreto
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Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2948
Decreto
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Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme escolar padronizado na rede municipal de ensino do município e dá outras providências
Nº 2947
Decreto
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Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2946
Decreto
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Vínculos
Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais varejistas de mercadorias em geral, assim entendidos os supermercados, mercados, mercearias e armazéns estabelecidos no Município de Paranapanema
Nº 2945
Decreto
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Vínculos
Data: 26/04/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o horário de funcionamento dos mercados na Estância Turística de Paranapanema”.
Nº 2944
Decreto
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização de uso de bem público a título precário durante o evento ’Ação Solidária de Dia das Mães’”.
Nº 2943
Decreto
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências”.
Nº 451
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da portaria 43 de 18 de agosto de 2023 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA – para o biênio 2023/2025”
Nº 450
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Leonardus Van Melis.
Nº 2942
Decreto
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga Decreto nº 2.877 de 18 de março de 2024.”
Nº 2941
Decreto
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2940
Decreto
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2939
Decreto
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2938
Decreto
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências”.
Nº 2937
Decreto
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 449
Portaria
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 449 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 448
Portaria
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 448- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 19
Convocação
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº19-2024
Nº 2936
Decreto
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 447
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 447- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 446
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 446- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 445
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 445- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 444
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 444- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 443
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 443- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 442
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 442- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 441
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 441- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 440
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 440- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 439
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 439- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 438
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 438- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 437
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 437- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 436
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 436- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 435
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 435- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 434
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 434- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 433
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 433- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 432
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 432- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 431
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 431- CONCESSÃO DE FÉRIAS
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Última
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