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Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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3154
atos encontrados
Nº 2367
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2366
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
08/11/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2365
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público que especifica
Obs:
Decretos 2022
Nº 2364
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de decreto municipal
Obs:
Decretos 2022
Nº 2363
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a incorporação de rua ao domínio público
Obs:
Decretos 2022
Nº 2362
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2361
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2360
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2359
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Obs:
Decretos 2022
Nº 2358
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2357
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/10/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2356
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2355
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a sistemática de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano da empresa RVM Empreendimentos Imobiliários Ltda
Obs:
Decretos 2022
Nº 2354
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a sistemática de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano da empresa RVM Empreendimentos Imobiliários Ltda
Obs:
Decretos 2022
Nº 2352
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
Obs:
Decretos 2022
Nº 2351
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Obs:
Decretos 2022
Nº 2350
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2349
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2348
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2347
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2346
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2345
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.075/2021 que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a serem obedecidos no ano de 2022
Obs:
Decretos 2022
Nº 2344
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 1.382/2015 que Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a obrigatoriedade de apresentação anual, pelos agentes públicos municipais, de Declaração de Bens, Direitos e Valores que compõem o seu patrimônio privado
Obs:
Decretos 2022
Nº 2343
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2342
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2341
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP
Obs:
Decretos 2022
Nº 2340
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2339
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2338
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2337
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação da deliberação CME nº 01/2022, do Conselho Municipal de Educação que tratou a adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal
Obs:
Decretos 2022
Nº 2336
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 02/2022
Obs:
Decretos 2022
Nº 2335
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a disposição de servidores à disposição da Justiça Eleitoral
Obs:
Decretos 2022
Nº 2333
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2332
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal 2.220/2022 publicado em 19 de maio de 2022 edição 830/2022 página 18
Obs:
Decretos 2022
Nº 2331
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2330
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal 2.167 de 07 de março de 2022, publicado na Imprensa Oficial do Município na segunda feira dia 07 de março de 2022 páginas 2 e 3.
Obs:
Decretos 2022
Nº 2329
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2327
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2022, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2302
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2301
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2300
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2299
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2298
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2297
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2296
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2294
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a competência da Procuradoria Municipal para acompanhamento e processamento dos processos administrativos contra empresas contratadas pela Administração Pública
Obs:
Decretos 2022
Nº 2293
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2291
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2290
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2289
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
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Última
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Portal atualizado em:
14/11/2024 17:18
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