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3617 atos encontrados

Nº 711

Portaria

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 711 - EXONERA A PEDIDO

Nº 2741

Decreto

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2740

Decreto

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2739

Decreto

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2738

Decreto

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2737

Decreto

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.584, de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município da Estância Turística de Paranapanema.

Obs: Decretos 2023

Nº 712

Portaria

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 712 - DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

Nº 51

Portaria

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção e Fiscalização do Programa Bolsa Atleta, de que trata o Decreto Municipal nº 2.737, de 24 de outubro de 2023

Nº 2736

Decreto

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2735

Decreto

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2734

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2733

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2732

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a elaboração da Carta de Serviços ao Usuário, em conformidade com o artigo 7°, § 5°, da Lei Federal nº 13.460/2.017 e dá outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2731

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município da Estância Turística de Paranapanema, nos termos da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017; Cria Comissão para elaboração da Carta de Serviço ao Usuário, nos termos do artigo 7º da mesma Lei Federal, e dá outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2730

Decreto

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2729

Decreto

Vínculos

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 2.728, de 18 de outubro de 2023 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2728

Decreto

Vínculos

Data: 18/10/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2727

Decreto

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 708

Portaria

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 708- NOMEAÇÃO EM COMISSÃO

Nº 707

Portaria

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria 707 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO

Nº 706

Portaria

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria 706 - DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

Nº 2726

Decreto

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2725

Decreto

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2724

Decreto

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2723

Decreto

Anexos

Vínculos

Data: 16/10/2023

Situação: Prorrogada

Autoria: Executivo

Regulamenta e estabelece normas para a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos, titular de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes, do Poder Executivo e Legislativo, de suas autarquias, vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos da Estância Turística de Paranapanema

Obs: Decretos 2023

Nº 2722

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2721

Decreto

Vínculos

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 2.720, de 11 de outubro de 2023 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 705

Portaria

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 705 - DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

Nº 704

Portaria

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria 704 - DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

Nº 2720

Decreto

Vínculos

Data: 11/10/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2719

Decreto

Data: 10/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição para membros do Conselho Tutelar de Paranapanema

Nº 703

Portaria

Data: 10/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 703 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIA

Nº 702

Portaria

Data: 10/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 702 - EXONERA A PEDIDO

Nº 701

Portaria

Data: 10/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 701 - NOMEAÇÃO EM COMISSÃO

Nº 2718

Decreto

Vínculos

Data: 09/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 2.693, de 11 de setembro de 2023 que Dispõe sobre a regulamentação da retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Paranapanema e dá outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 700

Portaria

Data: 09/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 700 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO

Nº 2717

Decreto

Data: 06/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 699

Portaria

Data: 06/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 699 - EXONERA A PEDIDO

Nº 687

Portaria

Data: 05/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 687- SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 686

Portaria

Data: 05/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 686 - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 678

Portaria

Data: 05/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 678 - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 2716

Decreto

Data: 04/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2715

Decreto

Data: 04/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2714

Decreto

Vínculos

Data: 04/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.443, de 24 de janeiro de 2023 e do Decreto nº 2.572, de 25 de maio de 2023

Obs: Decretos 2023

Nº 685

Portaria

Data: 03/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 685- NOMEAÇÃO EM COMISSÃO

Nº 676

Portaria

Data: 03/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 676 - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 2713

Decreto

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 684

Portaria

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 684 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO

Nº 674

Portaria

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 674 - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Nº 2712

Decreto

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Seta

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