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Decreto
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Vínculos
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3793
atos encontrados
Nº 2450
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2449
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2448
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo
Nº 2447
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2446
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2445
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/01/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema
Obs:
Decretos 2023
Nº 2444
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica Multiprofissional para Avaliação Físico Funcional de Projeto de Edificações dos Estabelecimentos de Interesse da Saúde para Emissão de Laudo Técnico de Avaliação- LTA
Obs:
Decretos 2023
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa
Nº 2443
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2442
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso IV, do art. 2º, do Decreto nº 2.262/2022
Obs:
Decretos 2023
Nº 2441
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2440
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2439
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da cesta básica de que trata a Lei Complementar nº 605, de 21 de dezembro de 2022”
Obs:
Decretos 2023
Nº 2438
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2437
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2436
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2435
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhamento de atividades do Projeto Viva Leite
Nº 2434
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2433
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2432
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 2431
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de serviços e de valores de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pela Administração Pública Municipal
Obs:
Decretos 2023
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 2430
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Obs:
Decretos 2023
Nº 2429
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2428
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2427
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2426
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de decreto municipal
Obs:
Decretos 2022
Nº 2425
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2424
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2422
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de decreto municipal
Obs:
Decretos 2022
Nº 2421
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2420
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2022, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2419
Decreto
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da cesta natalina de que trata a Lei nº 1.342, de 16 de abril de 2021
Obs:
Decretos 2022
Nº 2418
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2417
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da cesta natalina de que trata a Lei Complementar nº 605, de 21 de dezembro de 2022”
Obs:
Decretos 2022
Nº 2416
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de decreto municipal
Obs:
Decretos 2022
Nº 2415
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2414
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2413
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de decreto municipal
Obs:
Decretos 2022
Nº 2412
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2411
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prazo para requerer Licença Especial para funcionamento
Obs:
Decretos 2022
Nº 2410
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Correção Monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano no Município da Estância Turística de Paranapanema
Obs:
Decretos 2022
Nº 2409
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2408
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Calendário Escolar-2023
Obs:
Decretos 2022
Nº 2407
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste das diárias de que trata o Decreto nº 1.945 de 23 de março de 2021 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias de que trata os artigos 81 a 83 do Estatuto dos Servidores Públicos da Estância Turística de Paranapanema/SP
Obs:
Decretos 2022
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 17:35
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