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Vigilância Sanitária
Categoria
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Decreto
Portaria
Processo Seletivo
Situação
TODAS
Em vigor
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Alterada
Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 2460
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 22 de fevereiro de 2023 estabelecido pelo Decreto nº 2.388, de 25 de novembro de 2022”
Obs:
Decretos 2023
Nº 2459
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2458
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2457
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2456
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 2.445, de 25 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema
Obs:
Decretos 2023
Nº 2455
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP”
Obs:
Decretos 2023
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023.
Nº 2454
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do valor mínimo por hectare no Município da Estância Turística de Paranapanema, nos termos da Lei Complementar nº 443, de 27 de novembro de 2017.
Obs:
Decretos 2023
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo
Nº 2453
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 2.445, de 25 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema
Obs:
Decretos 2023
Nº 2452
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2451
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da cesta básica de que trata a Lei Complementar nº 605, de 21 de dezembro de 2022”.
Obs:
Decretos 2023
Nº 2450
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2449
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2448
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo
Nº 2447
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2446
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2445
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/01/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema
Obs:
Decretos 2023
Nº 2444
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica Multiprofissional para Avaliação Físico Funcional de Projeto de Edificações dos Estabelecimentos de Interesse da Saúde para Emissão de Laudo Técnico de Avaliação- LTA
Obs:
Decretos 2023
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa
Nº 2443
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2442
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso IV, do art. 2º, do Decreto nº 2.262/2022
Obs:
Decretos 2023
Nº 2441
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2440
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2439
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da cesta básica de que trata a Lei Complementar nº 605, de 21 de dezembro de 2022”
Obs:
Decretos 2023
Nº 2438
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2437
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2436
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2435
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhamento de atividades do Projeto Viva Leite
Nº 2434
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2433
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 2432
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2023
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 2431
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de serviços e de valores de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pela Administração Pública Municipal
Obs:
Decretos 2023
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 2430
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Obs:
Decretos 2023
Nº 2429
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2428
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2427
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2426
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de decreto municipal
Obs:
Decretos 2022
Nº 2425
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2424
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2422
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de decreto municipal
Obs:
Decretos 2022
Nº 2421
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2420
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2022, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências
Obs:
Decretos 2022
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 19:28
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