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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 2208
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Revoga os Decretos 2.067-A/2021; 2.132/2022 e 2.165/2022.
Obs:
Decretos 2022
Nº 2207
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2206
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Obs:
Decretos 2022
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2204
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2202
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2201
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Obs:
Decretos 2022
Nº 2200
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Obs:
Decretos 2022
Nº 2199
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.416, de 30 de março de 2022
Obs:
Decretos 2022
Nº 2198
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Paranapanema Sem Papel, no âmbito da Administração Pública do Município da Estância Turística de Paranapanema
Obs:
Decretos 2022
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 2.105, de 07 de janeiro de 2022 e dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora de Eventos Culturais, Turísticos e Carnavalescos de Aguaí, e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2196
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.
Obs:
Decretos 2022
Nº 2195
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2194
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2193
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
PEDIDO DE ALVARÁ AUTORIZATIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTO PÚBLICO – NA FESTA DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA
Obs:
Decretos 2022
Nº 2192
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Obs:
Decretos 2022
Nº 2191
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Obs:
Decretos 2022
Nº 2190
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2189
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Obs:
Decretos 2022
Nº 2188
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Obs:
Decretos 2022
Nº 2186
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2185
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Embargo administrativo das obras e vendas de lotes no loteamento irregular, denominado “Chácara da Dúvida, no Município de Paranapanema
Obs:
Decretos 2022
Nº 2184
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2183
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Especial
Obs:
Decretos 2022
Nº 2182
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Especial
Obs:
Decretos 2022
Nº 2181
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Especial
Obs:
Decretos 2022
Nº 2180
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Especial
Obs:
Decretos 2022
Nº 2179
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membro para a Comissão Permanente para apuração de Sindicâncias e de Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP
Obs:
Decretos 2022
Nº 2178
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Desobriga o uso de máscaras faciais
Obs:
Decretos 2022
Nº 2177
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2176
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento em parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano no Município
Obs:
Decretos 2022
Nº 2175
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.392, de 18 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a estudantes de cursos presenciais de nível técnico profissionalizante, técnico de nível médio e superior do Município de Paranapanema
Obs:
Decretos 2022
Nº 2174
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Desobriga o uso de máscaras faciais em ambientes abertos.
Obs:
Decretos 2022
Nº 2173
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.392, de 18 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a estudantes de cursos presenciais de nível técnico profissionalizante, técnico de nível médio e superior do Município de Paranapanema
Obs:
Decretos 2022
Nº 2172
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2171
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2170
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2169
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2168
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2166
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2165
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para a avaliação de desempenho individual e a promoção dos servidores públicos de Paranapanema
Obs:
Decretos 2022
Nº 2164
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2163
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2162
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2161
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2160
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2159
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2158
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
Nº 2157
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Obs:
Decretos 2022
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/02/2025 18:09
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