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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
4189 atos encontrados
Nº 430
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 430- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 429
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 429- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 428
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 428- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 427
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 427- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 426
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 426- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 425
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 425- CONCESSÃO DE FÉRIAS
Nº 424
Portaria
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 424 - EXONERA A PEDIDO
Nº 2935
Decreto
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação do artigo 4º do decreto 2.926 de 18 de abril de 2024”.
Nº 2934
Decreto
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2933
Decreto
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Vínculos
Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera representante do Poder Executivo do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, nomeada pelo Decreto nº 2.909, de 08 de abril de 2024
Obs: Decretos 2024
Nº 2932
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização de uso de bem público”.
Nº 2931
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aprovação do regimento interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI”.
Nº 2930
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2929
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2928
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2927
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2926
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2925
Decreto
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 423
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 423 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 422
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 422 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 421
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 421 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 419
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 419 - EXONERA A PEDIDO
Nº 18
Convocação
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18-2024
Nº 2924
Decreto
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Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências
Nº 2923
Decreto
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Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências
Nº 420
Portaria
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Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 420 - CESSAR EFEITOS
Nº 2922
Decreto
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Vínculos
Data: 12/04/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências”.
Nº 2921
Decreto
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Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências”.
Nº 2920
Decreto
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Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga Decreto nº 2.849 de 05 de fevereiro de 2024.”
Nº 417
Portaria
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Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 417 - DESIGNAÇÃO
Nº 416
Portaria
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Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 416 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Nº 415
Portaria
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Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 415 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Nº 414
Portaria
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Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 414 - CESSAR EFEITOS
Nº 2919
Decreto
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga os decretos 2.841 de 17 de janeiro de 2024 e 2.846 de 30 de janeiro de 2024.”
Nº 2918
Decreto
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização de uso de bem público a título precário durante o evento denominado 1ª FEAP de Paranapanema”.
Nº 2917
Decreto
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito do Município de Paranapanema, institui Comissão e dá outras providências.
Obs: Decretos 2024
Nº 2916
Decreto
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2915
Decreto
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2914
Decreto
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2913
Decreto
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2912
Decreto
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 2911
Decreto
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação e disciplina a atividade do comércio ambulante durante o evento denominado 1ª FEAP de Paranapanema”.
Nº 413
Portaria
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 413 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Nº 2910
Decreto
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Data: 09/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração do sentido das vias durante o evento denominado 1ª FEAP de Paranapanema”.
Nº 412
Portaria
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Data: 09/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 412 - DESIGNAÇÃO
Nº 2909
Decreto
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Vínculos
Data: 08/04/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade - FSS de Paranapanema
Obs: Decretos 2024
Nº 411
Portaria
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Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 411 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Nº 17
Convocação
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Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 17-2024
Nº 2908
Decreto
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Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências”.
Nº 2907
Decreto
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Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências”.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/04/2025 16:56
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